Última atualização: 10/06/2026
Capítulo I – Apresentação, Princípios e Abrangência
1.1. Apresentação
A Triamare Reprodução Humana, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.015.373/0001-08, com sede na Centro Médico do ParkShopping Barigüi, Piso L3, Loja 3023B — Rua Pedro Viriato Parigot de Souza, nº 600, Curitiba/PR, reconhece que a confiança de seus pacientes, colaboradores, parceiros e demais pessoas com quem se relaciona é construída, entre outros fatores, pela forma responsável com que trata as informações que lhe são confiadas.
A prestação de serviços em reprodução humana assistida exige o tratamento de dados pessoais que, em muitos casos, possuem elevado grau de sensibilidade por estarem diretamente relacionados à saúde, ao histórico reprodutivo, ao planejamento familiar e às decisões pessoais de cada paciente. Por essa razão, a proteção dessas informações constitui parte integrante da qualidade assistencial oferecida pela clínica e representa um compromisso permanente de toda a organização.
Esta Política de Privacidade descreve como a Triamare coleta, utiliza, compartilha, armazena, protege e elimina dados pessoais no desenvolvimento de suas atividades. Seu objetivo é proporcionar transparência sobre as práticas adotadas pela clínica, demonstrando o compromisso institucional com a privacidade, a confidencialidade das informações e o respeito aos direitos dos titulares de dados pessoais.
As atividades de tratamento de dados são realizadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), com a legislação aplicável aos serviços de saúde, com as Resoluções do Conselho Federal de Medicina relativas à reprodução assistida e com as demais normas que disciplinam a proteção das informações sob responsabilidade da clínica.
Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Avisos de Privacidade, Termos de Consentimento, contratos, formulários e demais documentos disponibilizados pela Triamare sempre que a natureza da atividade exigir informações específicas sobre determinado tratamento de dados.
1.2. Compromisso da Triamare com a Privacidade
A Triamare compreende que o tratamento de dados pessoais não representa apenas uma obrigação legal, mas também um compromisso ético inerente à atividade médica.
Os dados pessoais tratados pela clínica pertencem aos seus respectivos titulares. À Triamare cabe tratá-los exclusivamente para finalidades legítimas, específicas e compatíveis com a prestação dos serviços oferecidos, adotando medidas destinadas a preservar sua confidencialidade, integridade e disponibilidade.
A clínica busca incorporar a proteção de dados pessoais às suas rotinas administrativas, assistenciais e laboratoriais, considerando a privacidade como um elemento essencial dos processos internos, desde o atendimento inicial até a conclusão do tratamento e a observância dos prazos legais de guarda das informações.
Sempre que possível, são adotadas medidas para limitar a coleta de dados ao mínimo necessário para cada finalidade, restringir o acesso às informações às pessoas autorizadas e reduzir riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais.
1.3. Abrangência desta Política
Esta Política aplica-se a todas as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela Triamare Reprodução Humana, independentemente do meio utilizado para coleta, armazenamento, utilização ou compartilhamento das informações.
Suas disposições alcançam os dados tratados em atendimentos presenciais, contatos telefônicos, comunicações eletrônicas, sistemas informatizados, formulários físicos ou digitais, plataformas de atendimento, aplicações de mensagens instantâneas, videoconferências, documentos físicos e demais meios empregados pela clínica no exercício de suas atividades.
Também se aplica às informações tratadas durante a prestação de serviços médicos, laboratoriais e administrativos, incluindo, entre outras, as atividades relacionadas ao atendimento de pacientes, reprodução humana assistida, ovodoação, criopreservação de material biológico, embriologia, enfermagem, recepção, jornada do paciente, faturamento, relacionamento com fornecedores, gestão de pessoas, marketing institucional e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Sempre que terceiros realizarem tratamento de dados pessoais em nome da Triamare, a clínica buscará assegurar que esses prestadores atuem em conformidade com a legislação aplicável e observem padrões compatíveis de segurança e proteção de dados.
1.4. A quem esta Política se destina
Esta Política aplica-se a todas as pessoas cujos dados pessoais sejam tratados pela Triamare, incluindo pacientes, parceiros dos pacientes, doadoras e receptoras de gametas, candidatos aos programas de reprodução assistida, responsáveis legais, representantes financeiros, colaboradores, médicos, prestadores de serviços, candidatos a vagas de emprego, estagiários, fornecedores, visitantes, usuários do site institucional e demais pessoas que mantenham relacionamento com a clínica.
Em determinadas situações, um mesmo titular poderá participar de diferentes processos conduzidos pela Triamare. Nesses casos, seus dados poderão ser tratados para finalidades distintas, sempre observando as bases legais aplicáveis e os princípios previstos na LGPD.
1.5. Princípios que orientam o tratamento dos dados pessoais
A Triamare conduz suas atividades de tratamento de dados pessoais observando os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Isso significa que os dados são tratados para finalidades legítimas, específicas e previamente identificadas; que apenas as informações necessárias para cada atividade são coletadas; que os titulares recebem informações claras sobre a utilização de seus dados; que são adotadas medidas para manter as informações corretas, atualizadas e protegidas; e que a clínica busca demonstrar, de forma contínua, sua responsabilidade na adoção de práticas voltadas à proteção da privacidade.
Além dos princípios previstos na LGPD, a atuação da Triamare é orientada pelos deveres éticos inerentes aos serviços de saúde, especialmente aqueles relacionados ao sigilo profissional, à confidencialidade das informações médicas e ao respeito à autonomia e à dignidade dos pacientes.
1.6. Conceitos utilizados nesta Política
Para facilitar a compreensão deste documento, os termos abaixo são utilizados com o significado previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
Dados pessoais são todas as informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Dados pessoais sensíveis são os dados que revelam aspectos mais íntimos da pessoa, como informações sobre saúde, origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação sindical, dados genéticos, biométricos ou relativos à vida sexual. Em razão da atividade desenvolvida pela Triamare, grande parte dos dados tratados está relacionada à saúde e à reprodução humana assistida, recebendo proteção reforçada.
Tratamento de dados corresponde a qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, utilização, consulta, armazenamento, compartilhamento, atualização, eliminação ou qualquer outra forma de manipulação das informações.
Titular é a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
Controlador é a pessoa jurídica responsável pelas decisões relativas ao tratamento dos dados pessoais. No âmbito desta Política, a Triamare Reprodução Humana atua, em regra, como controladora dos dados tratados durante a prestação de seus serviços.
Operador é a pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da Triamare, observadas as instruções recebidas e as obrigações previstas na legislação aplicável.
1.7. Interpretação desta Política
Esta Política deve ser interpretada de forma integrada com os demais documentos institucionais da Triamare relacionados à proteção de dados, segurança da informação, atendimento aos titulares, gestão documental e confidencialidade.
Nos casos em que determinado tratamento exigir informações específicas, prevalecerão as disposições constantes do respectivo Aviso de Privacidade, Termo de Consentimento, contrato ou outro instrumento disponibilizado ao titular, sem prejuízo da aplicação das regras gerais previstas neste documento.
A Triamare poderá revisar esta Política sempre que necessário para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou organizacionais, mantendo disponível a versão vigente em seus canais oficiais.
Capítulo II – Como tratamos os dados pessoais na Triamare
2.1 O tratamento de dados pessoais na Triamare
A Triamare realiza o tratamento de dados pessoais apenas quando necessário para o desenvolvimento de suas atividades assistenciais, administrativas e institucionais.
A coleta e a utilização dessas informações têm como objetivo possibilitar a adequada prestação dos serviços de reprodução humana assistida, garantir a continuidade do cuidado ao paciente, cumprir obrigações legais e regulatórias, administrar as relações contratuais estabelecidas com pacientes, colaboradores e fornecedores e assegurar o funcionamento regular da clínica.
Em razão da natureza dos serviços prestados, parte significativa dos dados tratados pela Triamare é composta por informações relacionadas à saúde e ao histórico reprodutivo dos pacientes, classificadas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como dados pessoais sensíveis. Por essa razão, a clínica adota cuidados adicionais na definição dos acessos, na utilização dos sistemas e no compartilhamento dessas informações, observando o dever de confidencialidade inerente à atividade médica.
O tratamento dos dados ocorre durante todo o relacionamento do titular com a clínica, desde o primeiro contato para obtenção de informações ou agendamento de consultas até a conclusão do tratamento e o cumprimento dos prazos legais de retenção dos documentos e registros assistenciais.
2.2 Quais dados pessoais tratamos
Os dados pessoais tratados pela Triamare variam conforme o serviço solicitado, a etapa do atendimento e a finalidade da atividade desenvolvida.
De forma geral, poderão ser tratados dados de identificação, contato, informações financeiras, dados administrativos, informações relacionadas ao atendimento médico e registros necessários à gestão dos serviços prestados.
Nos atendimentos assistenciais, poderão ser coletadas informações sobre histórico clínico, exames, diagnósticos, tratamentos realizados, medicamentos utilizados, evolução clínica e demais registros necessários para a adequada condução do tratamento.
Em procedimentos relacionados à reprodução humana assistida, poderão ser tratados dados específicos referentes ao histórico reprodutivo, fertilidade, exames laboratoriais, protocolos médicos, informações sobre gametas, embriões, criopreservação, armazenamento de material biológico e demais informações indispensáveis à execução dos serviços especializados oferecidos pela clínica.
Quando necessário, também poderão ser tratados dados de parceiros, responsáveis legais ou financeiros, doadoras e receptoras de gametas, sempre na medida necessária para o cumprimento das finalidades assistenciais e contratuais.
2.3 Como coletamos os dados pessoais
A maior parte das informações tratadas pela Triamare é fornecida diretamente pelos próprios titulares durante o atendimento, o preenchimento de formulários, a realização de consultas, exames, procedimentos e demais interações com a clínica.
Também poderão ser obtidas informações provenientes de médicos assistentes, laboratórios, operadoras de saúde, responsáveis legais, parceiros do paciente e demais pessoas ou organizações legitimamente envolvidas na prestação dos serviços, desde que exista fundamento jurídico para esse compartilhamento.
Em determinadas situações, os dados poderão ser atualizados ao longo do tratamento para refletir alterações cadastrais, evolução clínica, novas informações médicas ou mudanças relacionadas ao vínculo contratual estabelecido com a clínica.
2.4 Para quais finalidades utilizamos os dados
Os dados pessoais são tratados para permitir que a Triamare desenvolva suas atividades de forma segura, eficiente e em conformidade com a legislação aplicável.
Entre as principais finalidades estão o agendamento de consultas e procedimentos, identificação dos pacientes, prestação da assistência médica e laboratorial, realização de exames, acompanhamento da jornada do paciente, gestão dos programas de reprodução assistida, execução de procedimentos de fertilização, criopreservação e armazenamento de material biológico, emissão de documentos clínicos, controle administrativo, faturamento, cobrança, cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias, atendimento às solicitações dos titulares, gestão de colaboradores e relacionamento com fornecedores.
Quando autorizado pelo titular ou permitido pela legislação, os dados também poderão ser utilizados para envio de comunicações institucionais, pesquisas de satisfação, ações de melhoria da qualidade dos serviços e divulgação institucional.
A Triamare procura utilizar apenas as informações necessárias para cada finalidade, evitando tratamentos incompatíveis com as expectativas legítimas dos titulares.
2.5 Fundamentos legais do tratamento
O tratamento dos dados pessoais realizado pela Triamare está fundamentado nas hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, observando a natureza de cada atividade desenvolvida.
Nas atividades assistenciais, o tratamento normalmente ocorre em razão da tutela da saúde, da execução do contrato celebrado com o paciente e do cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis aos serviços de saúde.
Nas atividades administrativas e financeiras, os dados são tratados para execução de contratos, cumprimento de obrigações tributárias, fiscais, trabalhistas e regulatórias, além do exercício regular de direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.
Quando o tratamento depender da manifestação de vontade do titular, como ocorre em determinadas ações de marketing institucional, utilização de imagem ou outras situações previstas em lei, a Triamare solicitará o consentimento de forma livre, informada e específica.
A clínica procura sempre identificar a base legal mais adequada para cada atividade de tratamento, evitando a utilização do consentimento quando outra hipótese legal prevista na LGPD for suficiente para justificar o tratamento.
2.6. Tratamento de dados pessoais sensíveis
A atividade desenvolvida pela Triamare exige o tratamento contínuo de dados pessoais sensíveis, especialmente informações relacionadas à saúde, fertilidade, reprodução humana assistida e histórico clínico dos pacientes.
Esses dados recebem proteção diferenciada em razão de sua natureza e somente são tratados quando necessários para a prestação dos serviços de saúde, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou nas demais hipóteses autorizadas pela legislação.
A Triamare procura restringir o acesso a essas informações aos profissionais diretamente envolvidos no atendimento e adota medidas organizacionais destinadas a preservar a confidencialidade inerente ao exercício da atividade médica.
2.7 Compromisso com a minimização de dados
A Triamare busca coletar e utilizar apenas as informações estritamente necessárias para cada atividade desenvolvida.
Sempre que possível, os formulários, sistemas e procedimentos internos são estruturados para evitar a coleta de dados excessivos ou incompatíveis com a finalidade pretendida.
Da mesma forma, a clínica incentiva seus colaboradores e parceiros a observarem os princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade durante todas as etapas do tratamento de dados pessoais.
Esses princípios orientam não apenas a coleta das informações, mas também sua utilização, compartilhamento, armazenamento e eliminação, contribuindo para a proteção da privacidade dos titulares e para o fortalecimento da cultura de proteção de dados na organização.
Capítulo III – Compartilhamento de Dados, Fornecedores e Transferências
3.1 Compartilhamento de dados pessoais
A Triamare compreende que a proteção da privacidade também depende da forma responsável com que os dados pessoais são compartilhados. Por essa razão, somente realiza compartilhamentos quando necessários para a prestação dos serviços, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para a execução de contratos ou nas demais hipóteses autorizadas pela legislação aplicável.
Sempre que possível, o compartilhamento é limitado às informações estritamente necessárias para que a finalidade pretendida seja alcançada, observando os princípios da necessidade, adequação e minimização previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O simples fato de determinado terceiro prestar serviços à Triamare não significa que ele terá acesso aos dados pessoais tratados pela clínica. O acesso somente é concedido quando indispensável ao desempenho da atividade contratada e de acordo com as responsabilidades atribuídas a cada prestador de serviços.
3.2 Compartilhamentos relacionados à assistência em saúde
Como clínica especializada em reprodução humana assistida, a Triamare atua de forma integrada com diversos profissionais e organizações que participam da assistência ao paciente.
Sempre que necessário para garantir a continuidade do atendimento, a segurança do paciente ou a adequada prestação dos serviços, informações poderão ser compartilhadas entre médicos, profissionais de enfermagem, embriologistas, equipe laboratorial e demais profissionais envolvidos no tratamento.
Dependendo da situação clínica, também poderá ser necessário compartilhar informações com laboratórios de apoio, operadoras de saúde, estabelecimentos de saúde parceiros, instituições financeiras responsáveis pelo processamento de pagamentos, empresas contratadas para suporte tecnológico e outros prestadores de serviços que auxiliem a clínica na execução de suas atividades.
Esse compartilhamento ocorre apenas na extensão necessária para cada finalidade e respeitando os deveres de confidencialidade aplicáveis aos profissionais da saúde.
3.3 Compartilhamento com fornecedores e prestadores de serviços
A Triamare utiliza fornecedores especializados para apoiar a execução de suas atividades administrativas, assistenciais e tecnológicas.
Esses fornecedores poderão disponibilizar soluções destinadas à gestão de prontuários eletrônicos, agendamento de consultas, comunicação com pacientes, armazenamento seguro de documentos, processamento de pagamentos, gestão financeira, suporte de tecnologia da informação, marketing institucional, gestão documental e outras atividades necessárias ao funcionamento da clínica.
Sempre que esses fornecedores realizarem tratamento de dados pessoais em nome da Triamare, a clínica buscará assegurar, por meio de instrumentos contratuais e procedimentos internos, que o tratamento ocorra de acordo com as instruções fornecidas, observando padrões compatíveis de segurança da informação, confidencialidade e proteção de dados pessoais.
Além da avaliação técnica e operacional dos serviços prestados, a Triamare procura considerar aspectos relacionados à privacidade e à segurança da informação durante a seleção e o acompanhamento de fornecedores que possam ter acesso a dados pessoais tratados pela clínica.
3.4 Compartilhamentos exigidos por lei
Em determinadas situações, a Triamare poderá compartilhar dados pessoais para cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações emanadas de autoridades públicas competentes.
Esse compartilhamento poderá ocorrer, por exemplo, para atender solicitações de órgãos de fiscalização, autoridades judiciais, autoridades policiais, órgãos reguladores, autoridades sanitárias ou demais entidades públicas que possuam competência legal para requerer essas informações.
Sempre que possível e permitido pela legislação, a clínica buscará limitar o compartilhamento ao mínimo necessário para atender à finalidade da solicitação.
3.5 Compartilhamento no contexto da reprodução humana assistida
Os tratamentos realizados pela Triamare possuem características próprias que exigem, em determinadas circunstâncias, o compartilhamento de informações entre diferentes profissionais envolvidos na assistência ao paciente.
Nos programas de reprodução assistida, criopreservação e ovodoação, determinados dados poderão ser utilizados para viabilizar a execução do tratamento, a realização de exames laboratoriais, o gerenciamento do material biológico, a compatibilização entre doadoras e receptoras, quando aplicável, e o cumprimento das normas técnicas e éticas estabelecidas para esses procedimentos.
A Triamare procura assegurar que o acesso a essas informações seja restrito aos profissionais que efetivamente necessitem delas para desempenhar suas atribuições, preservando a confidencialidade e a privacidade dos pacientes e demais titulares envolvidos.
3.6 Transferência internacional de dados
Alguns dos sistemas e serviços tecnológicos utilizados pela Triamare poderão armazenar ou processar dados pessoais em infraestrutura localizada fora do território brasileiro.
Quando isso ocorrer, a clínica buscará adotar medidas destinadas a assegurar que essas transferências sejam realizadas em conformidade com a legislação aplicável e observando mecanismos apropriados para proteção dos dados pessoais.
A utilização de fornecedores internacionais não altera o compromisso da Triamare com a confidencialidade das informações nem reduz o nível de proteção esperado pelos titulares dos dados.
3.7 Compartilhamento para fins de marketing
A participação de pacientes em campanhas institucionais, depoimentos, fotografias, vídeos ou outras ações de divulgação somente ocorrerá quando houver fundamento jurídico adequado para essa finalidade.
Sempre que a utilização da imagem, da voz ou do depoimento depender do consentimento do titular, este será solicitado de forma livre, específica, informada e destacada, podendo ser revogado nos termos da legislação aplicável.
A recusa em participar de campanhas institucionais não interfere no atendimento, na qualidade dos serviços prestados ou na relação estabelecida entre a Triamare e seus pacientes.
3.8 Compromisso com a gestão de terceiros
A Triamare reconhece que a proteção dos dados pessoais depende não apenas de seus processos internos, mas também da atuação responsável dos terceiros que participam da prestação de seus serviços.
Por essa razão, a clínica procura adotar procedimentos de seleção, contratação e acompanhamento de fornecedores que possam tratar dados pessoais em seu nome, considerando aspectos relacionados à capacidade técnica, segurança da informação, confidencialidade, conformidade com a legislação aplicável e proteção da privacidade.
Sempre que compatível com a natureza da contratação e com o nível de risco envolvido, poderão ser realizadas avaliações periódicas dos fornecedores que participam do tratamento de dados pessoais, buscando fortalecer continuamente a governança de privacidade da organização.
Capítulo V – Direitos dos Titulares, Contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados e Disposições Finais
5.1 Direitos dos titulares de dados pessoais
A Triamare reconhece que os dados pessoais pertencem aos seus respectivos titulares e que estes possuem direitos assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Nesse sentido, a clínica procura assegurar que todas as solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais sejam analisadas de forma transparente, objetiva e dentro dos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.
Os titulares poderão solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, bem como exercer os direitos previstos na LGPD, sempre que aplicáveis às circunstâncias do caso concreto.
Dependendo da solicitação apresentada e da natureza do tratamento realizado, poderão ser exercidos, entre outros, os direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados pessoais, correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas, obtenção de informações sobre compartilhamentos realizados pela clínica e revisão das informações mantidas em seus registros.
Em determinadas situações, também poderá ser possível solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais tratados em desconformidade com a legislação, bem como requerer a portabilidade ou revogar o consentimento anteriormente concedido, quando esta for a base legal utilizada para o tratamento.
A análise de cada solicitação observará a legislação aplicável e considerará, especialmente, as obrigações legais e regulatórias impostas aos estabelecimentos de saúde. Em razão dessas obrigações, determinados registros clínicos, prontuários médicos e documentos relacionados à assistência poderão permanecer armazenados mesmo após solicitação do titular, quando sua manutenção for necessária para cumprimento de dever legal, exercício regular de direitos ou proteção da saúde.
Sempre que um pedido não puder ser integralmente atendido, a Triamare buscará fornecer ao titular informações claras sobre os motivos da decisão, observando os limites previstos na legislação.
5.2 Exercício dos direitos
Os direitos previstos na legislação poderão ser exercidos pelos titulares ou por seus representantes legalmente constituídos, mediante solicitação encaminhada pelos canais oficiais disponibilizados pela clínica.
Para preservar a segurança das informações e evitar acessos indevidos, a Triamare poderá solicitar documentos ou informações adicionais que permitam confirmar a identidade do solicitante antes de fornecer qualquer informação relacionada aos dados pessoais tratados.
Esse procedimento visa proteger tanto os titulares quanto a própria confidencialidade das informações mantidas pela clínica.
Sempre que possível, as solicitações serão respondidas de forma simples e acessível, privilegiando soluções que atendam simultaneamente aos direitos dos titulares e às obrigações legais da organização.
5.3 Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
A Triamare mantém um canal destinado ao atendimento de questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais.
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) atua como ponto de contato entre a clínica, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, exercendo suas atribuições nos termos da legislação aplicável.
As solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, dúvidas sobre esta Política ou demais assuntos relacionados à privacidade poderão ser encaminhadas por meio dos seguintes canais:
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Laura Cristina de Quadros Carvalhal
E-mail: dpo@triamare.com.br
As comunicações recebidas serão tratadas com confidencialidade e analisadas pelas áreas competentes da clínica.
5.4 Atualização desta Política
A Triamare poderá revisar esta Política de Privacidade sempre que houver alterações na legislação aplicável, em seus processos internos, nos serviços prestados, na utilização de novas tecnologias ou sempre que entender necessário para aprimorar suas práticas de proteção de dados.
As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação nos canais oficiais da clínica.
Sempre que as modificações forem relevantes e exigirem comunicação específica aos titulares, a Triamare adotará as medidas consideradas adequadas para promover a devida transparência.
Recomenda-se que esta Política seja consultada periodicamente para que os titulares permaneçam informados sobre a forma como seus dados pessoais são tratados.
5.5 Legislação aplicável
Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), pelas normas aplicáveis aos serviços de saúde, pelas Resoluções do Conselho Federal de Medicina relacionadas à reprodução humana assistida e pelas demais normas que disciplinam a proteção de dados pessoais, o exercício da medicina e a guarda de documentos clínicos.
Sempre que houver conflito entre esta Política e a legislação aplicável, prevalecerão as disposições legais e regulatórias vigentes.
5.6 Disposições finais
A proteção da privacidade constitui parte integrante da missão institucional da Triamare. O tratamento de dados pessoais é realizado como instrumento necessário para a prestação dos serviços oferecidos pela clínica, sempre orientado pelos princípios da boa-fé, transparência, necessidade, segurança, confidencialidade e respeito aos direitos dos titulares.
A Triamare reconhece que a relação estabelecida com seus pacientes é baseada na confiança. Por essa razão, busca aperfeiçoar continuamente seus processos de governança, segurança da informação e proteção de dados, promovendo uma cultura organizacional voltada à utilização responsável das informações que lhe são confiadas.
Todos os colaboradores, profissionais de saúde, prestadores de serviços e parceiros que atuam em nome da clínica são treinados e orientados a observar os princípios estabelecidos nesta Política e a contribuir para a preservação da confidencialidade e da privacidade dos dados pessoais tratados no exercício de suas atividades.
Esta Política entra em vigor na data de sua aprovação e permanecerá válida até que nova versão seja oficialmente publicada.
